O livro A história do Brasil pelas suas constituições é uma obra abrangente e fascinante que traça a trajetória do Brasil desde o período colonial até a contemporaneidade, com foco especial nas diferentes constituições que moldaram a organização política e jurídica do país ao longo dos séculos.
Escrito por Rodrigo Saraiva Marinho, o livro oferece uma análise profunda e detalhada de cada uma das principais constituições brasileiras, revelando os contextos sociais, políticos e econômicos que impulsionaram sua criação e as mudanças que trouxeram para a sociedade brasileira.
Ao longo das páginas, o leitor é levado a uma viagem histórica que começa com a Constituição Imperial de 1824, que marcou o início do período monárquico no Brasil. A narrativa continua com a transição para a República em 1889, trazendo à tona a primeira Constituição Republicana de 1891, que estabeleceu a nova forma de governo e seus princípios fundamentais.
O livro também aborda as Constituições de 1934, 1937 e 1946 e o conturbado contexto político do país nesses períodos, incluindo a Era Vargas e o regime ditatorial do Estado Novo. O autor explora as diferentes abordagens políticas e ideológicas presentes nessas constituições, bem como suas consequências para a sociedade brasileira.
A narrativa avança para o período da Ditadura Militar (1964-1985) e analisa a Constituição de 1967, bem como o polêmico Ato Institucional nº 5, que teve drásticas consequências para a liberdade e os direitos civis do povo brasileiro. Em seguida, o autor examina o gradual retorno à democracia e o processo de redemocratização, culminando com a promulgação da Constituição de 1988, a chamada “Constituição Cidadã”, que garantiu uma série de direitos fundamentais e consolidou o Estado Democrático de Direito no país.
Além de explicar o texto de cada uma das constituições, o livro também analisa as emendas constitucionais e os desafios enfrentados pelo país em diferentes momentos históricos, como a luta pela igualdade de direitos, a questão da representação política, avanços e retrocessos em matéria de direitos humanos e sociais, entre outros temas relevantes.
É de se observar que a tipografia pequena pode não agradar a quem prefere letras maiores, mas torna o livro muito mais dinâmico, tanto ao nível da tipografia como do autor, que não perde tempo nas suas explicações e cria um livro essencial para que todos possam compreender os respectivos assuntos.
Rodrigo Saraiva Marinho deixa claro que, em sua opinião e com base na comparação feita entre as constituições, a Constituição de 1824 é a mais liberal, não escondendo isso em nenhum momento, chegando mesmo a tecer muitos elogios a Dom Pedro I e à Constituição do Império.
Devido ao seu estilo de leitura altamente dinâmico, o autor elabora frases simbólicas em torno da história que está sendo contada, fazendo com que as histórias complexas que poderiam se tornar mil páginas acabem sendo expressas em apenas algumas palavras com o autor. Além disso, ao longo da leitura, o livro apresenta inúmeras citações de referências bibliográficas nacionais e estrangeiras.
Um aspecto extremamente positivo do livro A história do Brasil pelas suas constituições são os artigos que o autor traz de cada constituição que menciona. Isso proporciona maior clareza e facilita a compreensão do assunto. Porém, em alguns momentos do livro, devido ao seu estilo de leitura altamente dinâmico, o autor acaba abrindo mão da possibilidade de explicar os processos realizados sobre determinado assunto até sua conclusão.
A história do Brasil pelas suas constituições é uma leitura essencial para quem deseja entender a evolução política, social e jurídica do Brasil ao longo dos anos, fornecendo uma visão profunda e esclarecedora sobre o desenvolvimento da nação e o papel central que suas constituições desempenharam nessa jornada.
Referência: MARINHO, Rodrigo Saraiva. A história do Brasil pelas suas constituições. Brasil: LVM Editora, 2023.
Matheus Araújo
Matheus é empreendedor na Araujo Media, onde atua como CEO e Diretor de Criação. Ele compartilha análises em seu blog pessoal "blog.matheusaraujo.me" e atualmente está cursando Publicidade e Propaganda. Além disso, é apaixonado por história, em especial a do Brasil, o que o levou a se tornar fundador e editor do portal Brazilian History.
